Carolina Bahia: estancando a sangria - Política e Economia - Santa

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Política05/05/2017 | 06h01Atualizada em 05/05/2017 | 06h01

Carolina Bahia: estancando a sangria

Temeroso de que a 2ª turma libertasse Eduardo Cunha após decisões semelhantes em pedidos de habeas corpus, Fachin encaminhou o caso ao pleno

Carolina Bahia: estancando a sangria Nelson Jr/SCO/STF
Foto: Nelson Jr / SCO/STF

Cansado de ser voto vencido na 2° Turma do STF, o ministro Edson Fachin resolveu "estancar a sangria". Utilizada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) para se referir às investigações que atingem políticos, a mesma expressão pode ser usada também pelo relator da Lava-Jato, mas na ânsia de salvar a força da operação. Liderada pelo ministro Gilmar Mendes, um crítico das prisões preventivas, a 2ª Turma vem de uma série de decisões a favor dos pedidos de habeas corpus, culminando no polêmico caso de José Dirceu (PT). Na tentativa de virar o jogo, Fachin encaminhou a decisão ao plenário do STF, sob o comando da presidente Cármen Lúcia, reconhecida pelos discursos a favor do combate à corrupção. No plenário, todos os ministros apresentam os seus votos e sabem que estão na vitrine, acompanhados ao vivo pela TV. O então relator da Lava-Jato, Teori Zavascki (morto em um acidente de avião em janeiro) foi o pioneiro nesta estratégia. Temeroso de que a 2ª Turma libertasse Eduardo Cunha, ele encaminhou o caso ao pleno. Cunha está preso até hoje. Teori era considerado um fator de equilíbrio no STF, em especial quando o assunto era Lava-Jato.

Colateral
Governadores estão apavorados com as concessões que os deputados fazem para diferentes categorias na reforma da Previdência, com a multiplicação dos regimes especiais. Como reduzir o impacto dos inativos na folha de pagamento se o governo federal não consegue dar o exemplo?

Segue preso
O entendimento da 2ª Turma do STF sobre José Dirceu em nada afeta o destino dos executivos da Odebrecht que fecharam a delação premiada, mas continuam presos, como é o caso de Marcelo Odebrecht. Ele já cumpre a pena ajustada. Marcelo está preso desde junho de 2015 e deve ser solto no final do ano.

Pedágio geral
Quase toda malha rodoviária federal que hoje está sob a responsabilidade do DNIT/SC poderá entrar nas concessões. No plano em análise no Ministério dos Transportes, apenas 30 quilômetros permaneceriam sob a responsabilidade do DNIT, no caso, envolvendo a obra da BR-285.

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