Antigas SDRs viraram museu em homenagem a Luiz Henrique na máquina do Estado - Política e Economia - Santa

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Upiara Boschi04/07/2017 | 03h01Atualizada em 04/07/2017 | 11h56

Antigas SDRs viraram museu em homenagem a Luiz Henrique na máquina do Estado

As regionais são polêmicas desde que o ex-governador apresentou o modelo de descentralização baseado em criar secretarias a espalhá-las pelo território catarinense.  Esvaziadas na gestão de Raimundo Colombo, as atuais agências são alvo de projetos de extinção por serem irrelevantes

Não é à toa que as antigas Secretarias de Desenvolvimento Regional, hoje agências, viraram um alvo fácil na política catarinense. Se a extinção das 35 estruturas dependesse de votação na Assembleia Legislativa, como propõem hoje os deputados Ana Paula Lima (PT) e Dóia Guglielmi, elas iriam a pique. Não depende, é claro.

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Cabe ao governador do Estado definir, com aval parlamentar, sua estrutura de governo. Raimundo Colombo (PSD) já deixou claro que não pretende ser o carrasco da principal bandeira administrativa do ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), a quem deve pelo menos o primeiro mandato. No entanto, o pessedista foi o responsável pela desidratação do projeto. As antigas SDRs foram perdendo orçamento, autonomia e, consequentemente, peso político ao longo dos seis anos e meio do governo de Colombo.

É a irrelevância das 35 agências regionais que faz do seu fim questão de tempo. É por isso que elas se tornam alvo fácil de projetos sabidamente inconstitucionais apresentados na Alesc — curiosamente por uma petista e um tucano. O próprio PSD evita a defesa da continuidade das estruturas, considerando que o pré-candidato a governador do partido, Gelson Merisio, já se posiciona abertamente pela extinção. Assim, resta ao PMDB fazer a defesa cada vez mais tímida do modelo.

Ano passado, quando Colombo enviou ao parlamento a proposta que transformava as secretarias em agências, reduzia suas atribuições e extinguia a pasta da Grande Florianópolis, os peemedebistas ensaiaram uma reação. O deputado Valdir Cobalchini — ele mesmo, um ex-secretário regional — apresentou emendas à proposta para garantir a manutenção de atributos originais das secretarias. Foram derrubadas, prevalecendo a proposta que não permite nem mesmo que os secretários assinem convênios com as prefeituras.

As regionais são polêmicas desde que o candidato Luiz Henrique apresentou um modelo de descentralização administrativa baseado em criar secretarias a espalhá-las pelo território catarinense. O peemedebista prometia desconcentrar poder e recebia críticas que pretendia fortalecer currais eleitorais. Certo é que é o número de pastas crescia no mesmo ritmo que a aliança que sustentou seus governos e elegeu Colombo. Eram 27 inicialmente, passaram a 29 e chegaram a 36 em 2007.

Hoje, as estruturas funcionam mais como uma espécie de museu dos anos LHS na máquina pública catarinense. Uma homenagem cara que deve resistir até o fim do governo Raimundo Colombo/Eduardo Pinho Moreira (PMDB) por inércia. Antecipar a discussão é válido, embora inócuo diante da resistência de Colombo em melindrar os peemedebistas. É um debate que deve ficar para 2018, se o candidato do PMDB — Mauro Mariani, Pinho Moreira, Dário Berger, Udo Döhler, quem for — estiver disposto a levantar uma bandeira da qual poucos parecem sentir falta.


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