Justiça Eleitoral começa biometria em todas as cidades de SC a partir de segunda-feira - Política e Economia - Santa

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De olho nas eleições01/07/2017 | 03h00Atualizada em 01/07/2017 | 03h00

Justiça Eleitoral começa biometria em todas as cidades de SC a partir de segunda-feira

Até agora o procedimento só ocorria nos 47 municípios em que o cadastro é obrigatório, mas expansão para todo o Estado busca agilizar conclusão do processo até 2020

Justiça Eleitoral começa biometria em todas as cidades de SC a partir de segunda-feira Ronaldo Bernardi/Agencia RBS
Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) começa a partir da próxima segunda-feira a fazer o cadastro biométrico dos eleitores em todo o Estado. Até agora ele ocorria apenas nos 47 municípios em que o cadastramento é obrigatório. Nas demais cidades a biometria não será uma exigência por enquanto, mas a expansão do atendimento busca agilizar a conclusão do processo, prevista para 2020. Além disso, já serve para o futuro registro do documento único de identificação civil, que reunirá RG, CPF e carteira de motorista e deve começar a ser emitido em 2021.

Conforme o diretor-geral do TRE-SC, Sérgio Manoel Martins, cada tribunal regional definiu sua estratégia em relação à biometria. Santa Catarina está no mesmo patamar da maioria dos outros estados, com registro de cerca de 31% do eleitorado. A opção por já abrir a possibilidade de cadastramento em todas as cidades deve dar um ganho significativo a esse índice a partir do segundo semestre deste ano. A expectativa é de chegar nas eleições de 2018 com 3,5 milhões de eleitores cadastrados — aproximadamente 70% do total.

— O comparecimento é importante por três motivos. Para que os eleitores já votem em 2018 com a biometria, para ficar na base de dados para a criação do documento único e também para evitar fila nos cartórios mais pra frente. Quanto antes o eleitor comparecer, mais ele evita fila — destaca Martins.

Nas 47 cidades com biometria obrigatória, o cadastramento conta com apoio de órgãos parceiros, principalmente as prefeituras, para reforçar a infraestrutura e pessoal para atender os eleitores. E nos outros municípios o TRE também garante ter estrutura para dar conta da demanda — reforçando a importância do cidadão se programar com antecedência para evitar transtornos.

Para agilizar o atendimento, todos os cartórios também passam a disponibilizar o serviço de agendamento, que permite ao eleitor escolher o dia e a hora em que deseja ser atendido. Por enquanto, o agendamento está disponível somente no site do TRE-SC, mas, em breve, deverá ser disponibilizado também via serviço telefônico. Quem não agendar antes poderá enfrentar filas, já que as pessoas agendadas têm preferência no atendimento.

Comparecimento obrigatório

Em 47 cidades o comparecimento é obrigatório, e serve para confirmar se os eleitores têm efetivamente vínculo com o município. Os eleitores dos municípios com revisão que não fizerem sua biometria terão o título eleitoral cancelado e não poderão votar nas próximas eleições.

Os eleitores que não votam nem justificam ficam sujeitos a uma série de restrições como a impossibilidade de obter a certidão de quitação eleitoral, renovar passaporte e tomar posse em cargo público.

Quem tem mais de setenta anos não é mais obrigado a votar, mas, se desejarem, devem também agendar horário para fazer o cadastro biométrico. Caso não tenham mais interesse em exercer o direito ao voto, estão dispensados de comparecer e não sofrerão qualquer punição.

O comparecimento obrigatório neste ano ocorre em Alfredo Wagner, Anchieta, Balneário Camboriú, Bom Retiro, Botuverá, Braço do Trombudo, Brusque, Camboriú, Campo Erê, Coronel Martins, Corupá, Cunha Porã, Ermo, Galvão, Garuva, Guabiruba, Ibiam, Imaruí, Itajaí, Itapoá, Jaraguá do Sul, Jupiá, Lajeado Grande, Mafra, Marema, Novo Horizonte, Palmitos, Papanduva, Passos Maia, Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Ponte Serrada, Quilombo, Romelândia, Santiago do Sul, São Domingos, Tangará, Trombudo Central, Turvo e Vargeão.

Como fazer a biometria

Para fazer a biometria, é necessário que o eleitor leve documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de alistamento militar – para os homens maiores de 18 anos e que vão fazer o primeiro título.

A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, que são únicas. Na Justiça Eleitoral, o cadastro biométrico é utilizado para tornar as eleições mais seguras e prevenir fraudes.

A biometria no Estado

Em 2008, a biometria começou a ser implantada em Santa Catarina no município de São João Batista, um dos três escolhidos a participar do projeto-piloto para a adoção do procedimento no Brasil. Nas eleições de 2008, a cidade foi a primeira do país a eleger um prefeito pela votação biométrica. 

Em março de 2015, o procedimento tornou-se obrigatório em Joinville. Um mês depois, o cadastramento tornou-se obrigatório também em Florianópolis, Biguaçu, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e São José.

Foi em junho de 2015 que aconteceu a oficialização da obrigatoriedade do cadastramento em Blumenau. Já Santo Amaro da Imperatriz finalizou o cadastro biométrico com sucesso, em agosto de 2015, cadastrando 84,79% do seu eleitorado. Por sua vez, Biguaçu concluiu o cadastramento em novembro, com o total de 82,63% do eleitorado cadastrado.

No dia 22 de março de 2016, a biometria foi concluída em Florianópolis, Joinville, Blumenau, São José e Palhoça. No total, dos 1.306.860 eleitores catarinenses das cinco cidades, 1.113.402 realizaram o procedimento. O que significa dizer que 85,2% do eleitorado que tinha obrigatoriedade foi biometrizado.

Com o final das Eleições 2016, a Justiça Eleitoral retomou a biometria em Santa Catarina e agora cumpre a meta de implantar o cadastramento biométrico em todo o estado.

Números atualizados do TRE-SC mostram que o Estado tem 1.544.501 eleitores cadastrados biometricamente, no eleitorado de 4.974.291 — 31,2% do total. Até 2018 o Estado espera ter 3,5 milhões de eleitores cadastrados e, até 2020, 100% dos votantes.

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