TCE realiza investigação inédita para entender os critérios para instalação de semáforos em SC - Política e Economia - Santa

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Moacir Pereira30/08/2017 | 03h30Atualizada em 30/08/2017 | 07h58

TCE realiza investigação inédita para entender os critérios para instalação de semáforos em SC

São Miguel do Oeste, por exemplo, tem apenas 40 mil habitantes e 60 semáforos no centro

TCE realiza investigação inédita para entender os critérios para instalação de semáforos em SC Alvarélio Kurossu/Agencia RBS
Foto: Alvarélio Kurossu / Agencia RBS

Tribunal de Contas de Santa Catarina vem realizando uma investigação inédita. Levanta que critérios técnicos prevaleceram na instalação de semáforos nas principais cidades. Os estudos envolvem, inicialmente, sete municípios. Quatro já foram examinados com números surpreendentes. São Miguel do Oeste, por exemplo, tem apenas 40 mil habitantes e 60 semáforos no centro. São apenas verdadeiros caça-níqueis.

Indígenas
procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, esteve em audiência no Supremo Tribunal Federal com o ministro Alexandre Moraes, novo relator da Ação Cível Originária 2323, que questiona a terra indígena do Morro dos Cavalos. Requer, também, a imediata suspensão das desapropriações executadas pela Funai na região. O processo estava sendo relatado pelo falecido ministro Teori Zavascki. Tramita no STF desde 2016.

Reforma trabalhista
Juízes trabalhista vinculados ao TRT-SC participarão quinta e sexta-feira de seminário promovido pela Escola Judicial Trabalhista para apreciação da reforma trabalhista. No primeiro dia haverá leitura sobre as mudanças na CLT e no sábado palestra dos juízes Marcos Melek, que atuou na elaboração da reforma, e Valdete Severo.

Registro imobiliário
A execução do processo de usucapião extrajudicial, que tem permitido legalização da posse e da propriedade de forma mais célere, será um dos temas do 1º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Notarial, que se realiza entre quarta e quinta no auditório da Univali. Entre os palestrantes, o diretor jurídico da Anoreg-SC, Renato Martins Silva. O evento é promovido pela OAB-SC.

BRDE
Presidente da Associação dos Profissionais do BRDE, Zulmar Faustino, envia nota defendendo a doação, pelo governo estadual, da área do bosque da Agronômica para construção da nova sede do BRDE na Capital. Alega que vai capitalizar o Banco e ampliar os financiamentos para Santa Catarina. O projeto tramita na Comissão de Finanças da Assembleia. O deputado Serafim Venzon (PSDB) pediu a rejeição.

Curtas

O secretário Carlos Adauto Virmond foi reconduzido à presidência do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Relações Internacionais durante reunião em Belo Horizonte.

Empresa de SC que transporta remédios não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Farmácia. Decisão do TRF de Porto Alegre.

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