TRF-4 decide: não haverá demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional - Política e Economia - Santa

Versão mobile

 

Moacir Pereira24/10/2017 | 21h32Atualizada em 24/10/2017 | 21h32

TRF-4 decide: não haverá demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional

A deliberação unânime foi por manter a situação vigente em 2005, portanto, com adaptações em relação a situação atual

TRF-4 decide: não haverá demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional Marco Favero/Agencia RBS
Foto: Marco Favero / Agencia RBS

O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre decidiu reformar a sentença do juiz Marcelo Kras Borges, da Vara Ambiental Federal de Florianópolis, que determinou a demolição dos beachs clubs de Jurerê Internacional. Deliberou, por unanimidade, manter a situação vigente em 2005, portanto, com adaptações em relação a situação atual.

A solução foi dada pelo voto da relatora, desembargadora federal Vânia Hack, depois de longa exposição.

Durante o julgamento foram ouvidas oito sustentações orais do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União, do Ibama, todos pedindo a execução da sentença e, portanto, pela demolição.

O advogado Rafael Horn, que fez a defesa dos empreendimentos turísticos em varias instâncias da Justiça Federal, destacou que "a decisão foi uma vitória da segurança jurídica".

Acompanhe as publicações de Moacir Pereira

Reitora da UFSC anula portaria e chefe de gabinete pede demissão

"Chega de apunhalarem os brasileiros pelas costas", diz Jorge Mussi

Procurador Sidney Dalabrida é o novo desembargador de Santa Catarina

 

Siga Santa no Twitter

  • santacombr

    santacombr

    SantaÀs 18h, os brinquedos da Planetapeia vão percorrer os setor do Parque Vila Germânica. Às 19h será a vez de atrações… https://t.co/hdgiMphZqbhá 5 diasRetweet
  • santacombr

    santacombr

    SantaO desfile na Rua XV de Novembro, no Centro de Blumenau, está cancelado, mas algumas das atrações vão circular pelos… https://t.co/tTOVJw7lewhá 5 diasRetweet
Jornal de Santa Catarina
Busca