Deputados estaduais pressionam por cota de R$ 5 milhões no orçamento de 2018 - Política e Economia - Santa

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Upiara Boschi23/11/2017 | 06h02Atualizada em 23/11/2017 | 06h02

Deputados estaduais pressionam por cota de R$ 5 milhões no orçamento de 2018

Inspirados em Brasília, os deputados estaduais catarinenses aprovaram uma cota obrigatória de emendas parlamentares ao orçamento estadual. Fundindo propostas de mudança na Constituição dos deputados Aldo Schneider (PMDB) e Mario Marcondes (quase PMDB), ficou acertado que um naco de 1% da receita líquida orçada seria obrigatoriamente gasto pelo governo estadual com indicações feitas pelos 40 parlamentares. Estimava-se algo em torno de R$ 5 milhões por deputado.

O governo estadual tentou resistir à proposta, mas acabou cedendo diante do apetite da própria base aliada. A proposta era uma alternativa a outra emenda constitucional, a que torna obrigatórios os gastos previstos no orçamento regionalizado. Ficou mais barato. No entanto, o governo acreditava que poderia retardar a regulamentação do benefício criado pelos deputados. Alegava que a iniciativa do envio da projeto de regulamentação cabia ao Executivo.

Diante da manobra que tentava postergar a implantação da medida para o próximo ano - já sem o governador Raimundo Colombo (PSD) na Casa d’Agronômia -, os parlamentares se mexeram. Mario Marcondes, autor da PEC que prevaleceu, apresentou ele mesmo um projeto de lei complementar regulamentando a matéria. Técnicos da Secretaria da Fazenda e da Casa Civil foram escalados para tentar demover a ânsia parlamentar. 

Além da argumentação de que cabe ao Executivo a iniciativa da regulamentação, fizeram um apelo baseados na crise econômica. O orçamento para 2018 estaria enxuto demais para que 1% dele fosse obrigatoriamente destinado às emendas dos deputados. Também alegaram que a necessidade de excluir da conta o percentual orçamentário que cabe aos municípios e aos demais poderes tornava o impacto ainda maior para o Executivo. Por fim, lançaram mão de um argumento jurídico: implantar a medida em ano eleitoral poderia trazer insegurança, já que a partir da metade do ano o governo está proibido de fazer convênios de repasses de recursos aos municípios.

Os parlamentares não se sensibilizaram. A pressão é forte e inclui nomes de peso do próprio PSD do governador. A proposta de Marcondes passou na Comissão de Constituição e Justiça e agora vai para a Finanças antes de chegar a plenário. No fim, pode ser vetada. É um possível ponto a mais de desgaste neste final de gestão.

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De um atento observador pessedista, sobre o clima de disputa que tomou conta do PSD nas últimas semanas.
— É bom que clareou o jogo. Não adiantava ficar contando com quem não iria vir.Claro que o observador está com Gelson Merisio na disputa contra João Rodrigues pela vaga de candidato do PSD em 2018.

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