Sobe no telhado o fim da pensão dos ex-governadores - Política e Economia - Santa

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Upiara Boschi06/12/2017 | 06h02Atualizada em 06/12/2017 | 06h02

Sobe no telhado o fim da pensão dos ex-governadores

A polêmica pensão dos ex-governadores parecia estar prestes a ser extinta no final do primeiro semestre deste ano. Parlamentares de diversos partidos se somaram à luta praticamente solitária do deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT), que desde 2007 questiona o benefício nas tribunas e nos tribunais. Propostas com fórmulas mais amenas do que a extinção do artigo da constituição estadual que prevê a aposentadoria chegaram a ser discutidas, mas prevaleceu a proposta do petista - pronta para ser votada desde então.

Faltando pouco mais de duas semanas para o final do ano legislativo, o fim da pensão dos ex-governadores subiu no telhado. É possível que seja resgatado antes de uma queda mortal, mas o clima no parlamento - hoje - é de ceticismo. Mesmo assim, o presidente Sílvio Dreveck (PP) vem garantindo que pretende colocar o texto para votação antes do final do ano, mesmo que não haja votos para aprová-lo. Não pretende deixar essa pauta para Aldo Schneider (PMDB), que deve assumir a cadeira de presidente em fevereiro, dentro do acordo de divisão de mandato que viabilizou a eleição de ambos. 

Nos bastidores, há quem acredite que a proposta vai ficar em banho maria até ser completamente descartada a hipótese de que tenhamos um governador-tampão em 2018. Esse cenário depende da renúncia do governador Raimundo Colombo (PSD) e do vice Eduardo Pinho Moreira (PMDB) para disputarem as eleições. É um cenário que tem se mostrado pouco viável até agora.

A maior resistência é o passado. Existe o entendimento de que extinto o artigo constitucional, o governo do Estado não teria mais como fazer o pagamento aos oito ex-governadores e três viúvas que recebem o benefício - R$ 30,4 mil para os antigos titulares, metade para elas. Sem distinção ideológica ou partidária, eles atuam em conjuntos nos bastidores para manter o benefício.

Para que haja votação este ano - e talvez seja a última janela para votar esse tema - pode ser construída uma fórmula que recupere a emenda apresentada este ano pelo deputado estadual Maurício Eskudlark (PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que previa o pagamento de tratamento de saúde e despesas hospitalares para os ex-governadores e determinava que os efeitos da nova regra valeriam a partir de janeiro de 2019. Com isso, não haveria suspensão de pagamentos a quem já recebe. 

Essa emenda foi rejeitada na Comissão de Finanças e não integra a proposta pronta para ser votada em plenário - mas pode ser apresentada como destaque. Seria uma extinção meia-sola, mas é o máximo que a Assembleia tem para dar neste momento. 

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