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Economia14/02/2018 | 07h00Atualizada em 14/02/2018 | 07h00

Blumenauenses já pagaram mais de R$ 57 milhões em impostos neste ano

Valor pago em impostos pelos contribuintes de Blumenau em 2018 construiria 47 creches caso fosse reinvestido todo no município

Blumenauenses já pagaram mais de R$ 57 milhões em impostos neste ano Patrick Rodrigues/Jornal de Santa Catarina
CEI Leonides Westarb, no Vorstadt, é uma das sete novas unidades em construção na cidade Foto: Patrick Rodrigues / Jornal de Santa Catarina

O blumenauense já pagou em impostos somente neste ano – de 1º de janeiro até as 12h de ontem – pelo menos R$ 57,1 milhões. O número é do Impostômetro, site mantido por entidades comerciais paulistas e pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação de São Paulo. O endereço mede em tempo real os tributos pagos pelos brasileiros e suscita o debate sobre a distribuição dos montantes. Se ficasse todo no município e fosse destinado exclusivamente à educação, por exemplo, seria suficiente para a construção de aproximadamente 47 Centros de Educação Infantil (CEI), ao custo médio R$ 1,2 milhão – mesmo valor da última ordem de serviço assinada pela prefeitura de Blumenau para a construção de um CEI, em março de 2017. Caso cada uma dessas unidades atendesse 94 crianças em período integral (conforme o modelo em construção no bairro Itoupavazinha), seria possível zerar a fila de espera em creches públicas da cidade, que hoje é de mais de 4,2 mil crianças, conforme consta no Portal da Transparência da prefeitura.

Na hora de distribuir estes recursos, a conta, porém, é outra. Seguindo o atual pacto federativo, o montante arrecadado é dividido entre município, Estado e União. De acordo com a média de repasses de 2016, divulgada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, a divisão é na ordem de 7,55% para a prefeitura, 27,10% para o governo do Estado e 65,40% para o governo federal.

O economista Nazareno Loffi Schmoeller explica que seguindo esses percentuais, o valor distribuído entre cada ente da federação ficaria aproximadamente R$ 4,3 milhões para o município, R$ 15,5 milhões para os cofres estaduais e R$ 37,3 milhões para as contas federais. Posteriormente, Estado e União repassam a parte que compete ao município de tributos pagos respectivamente a eles, como por exemplo IPVA e IPI.

Assim, de acordo com Schmoeller, o valor final dos R$ 57,1 milhões pagos em tributos pelos blumenauenses que chega aos cofres da prefeitura é R$ 11,7 milhões. Entretanto, ele destaca que do montante que sobra, cerca de R$ 45,4 milhões, uma parte voltará ao município, mas com o pagamento de contas que são de responsabilidade do governo estadual, como escolas estaduais e Polícia Militar; e da União, com o 23º Batalhão de Infantaria e Receita Federal, por exemplo.

– Sabe-se com certeza que de cada R$ 100 arrecadado, mais de R$ 21 é gasto na cidade, pelo governo municipal. Mas não se sabe quanto é o gasto estadual e federal no município – sustenta Schmoeller.

Desigualdade na divisão impacta município
Para o secretário municipal de Gestão e Transparência, Paulo Costa, a desigualdade na divisão dos tributos gera um desequilíbrio em uma balança onde o município tem mais responsabilidades do que receita. Ele defende a necessidade de uma revisão do pacto federativo em que o município fique com aproximadamente 25% dos tributos arrecadados na cidade. Cita ainda que em áreas sociais é necessário investir acima do mínimo estipulado por lei, impactando em outras necessidades.

– Isso leva a uma terceira consequência, que é o município ter que ampliar sua capacidade de investimento via financiamentos. A administração municipal acaba se endividando para compensar essa falta de recurso próprio que ele não tem por não haver contrapartida justa tanto da União quanto do Estado – explica Costa.

Arrecadação de tributos está 6% maior, na comparação com 2017
Segundo dados do Impostômetro, a arrecadação de tributos de Blumenau nos primeiros 44 dias de 2018 é 6% maior do que em relação ao mesmo período de 2017, quando foram pagos R$ 53,9 milhões em impostos. No mesmo intervalo, a diferença mais expressiva está entre os anos de 2016 para 2017, quando a arrecadação subiu 19,4% na cidade, passando de R$ 45,1 milhões para R$ 53,9 milhões.

Para o economista Jamis Antonio Piazza, o crescimento é resultado da elevação do Produto Interno Bruto (PIB).

– Em 2015 e 2016, nós (Brasil) tivemos queda no PIB. No ano de 2017, ele já não ficou negativo e para este ano se projeta um crescimento entre 2,5% a 3% – justifica.

O levantamento aponta ainda que em 2017 Santa Catarina arrecadou R$ 82,9 bilhões em tributos. Se comparado com os valores pagos apenas em Blumenau no mesmo ano – R$ 381 milhões – a cada R$ 100 pagos pelos contribuintes no Estado, R$ 0,46 tiveram origem em Blumenau.

Foto: Reprodução / Reprodução




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