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Política09/05/2018 | 07h12Atualizada em 09/05/2018 | 10h21

Bloqueio de bens de suspeitos por irregularidades em Blumenau começa na Justiça

Decisão judicial determinou a indisponibilidade de patrimônio de duas empresas e 12 pessoas em Blumenau no total de R$ 6,5 milhões

Começou nesta terça-feira o processo de bloqueio de bens no total de R$ 6,5 milhões de duas empresas e 12 pessoas em Blumenau, entre políticos, empresários e servidores públicos. Todos são citados em uma lista de 28 supostos atos de improbidade administrativa citados pelo Ministério Público à Justiça com base em relatórios que apontaram supostas irregularidades na Secretaria de Obras e na Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) entre 1997 e 2000, durante a gestão de Décio Lima (PT).

Além do próprio ex-prefeito de Blumenau, constam na lista de bloqueios os seguintes nomes: Elmo Grutzmacher, Stênio Sales Jacob, Verdi Alves da Silva, Kentaro Hayashi, Roberto de Souza Beduschi, Américo Tomazini, Omar Cesar Pedroso Marcondes e Oscar Alberto da Silva Gayer, além da empresa LMS Locação de Máquinas Ltda. A decisão determina que esses 10 citados tenham bens bloqueados solidariamente entre si no total de R$6.488.379,00.

Completam a lista de 14 nomes que tiveram o bloqueio decretado outras três pessoas e uma empresa. O Auto Posto Salto do Norte (Posto Badenorte) teve R$ 68.010,10 bloqueados. Já Celso Marloch, Eriberto Erthal e Elói Antônio Effeting tiveram bloqueados solidariamente R$ 3.075,78.

Nenhum dos citados foi julgado. Conforme consta na decisão, que cabe recurso, o bloqueio de bens é uma maneira de garantir o ressarcimento aos cofres públicos caso ao fim do processo eles sejam condenados.

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CONTRAPONTOS

Décio Lima (PT)
Em nota, o ex-prefeito e atual deputado federal afirmou que "depois de 18 anos, e após ser absolvido pelo STF, um juiz de Blumenau resolveu desarquivar um processo morto em pleno ano eleitoral. Acredito que a verdade prevalecerá. A minha trajetória política é marcada pela ética, lisura e honestidade".

Américo Tomazini, Eloi Antonio Effeting, Stênio Sales Jacob e Verdi Alves da Silva
Representante legal dos quatro citados, o advogado Luiz Carlos Nemetz disse à reportagem que “os nossos clientes são inocentes. Nenhum deles cometeu qualquer irregularidade. Essa ação vindo à baila 17 anos depois de sua propositura é um absurdo. Nós vamos recorrer de todas as decisões contrárias aos nossos clientes”.

Kentaro Hayaschi e LMS Locação de Máquinas Ltda
A reportagem entrou em contato com o advogado citado no processo como representante, que também era proprietário da empresa. O advogado informou que não atua mais no caso e não soube informar quem seria o novo representante. A reportagem não localizou o citado até a publicação.

Elmo Grutzmacher
A reportagem conseguiu contato com Elmo Grützmacher na noite de segunda-feita. Ele disse não ter conhecimento da decisão e que pretende recorrer da decisão.

Eriberto Erthal e Celso Marloch
Representante legal dos dois citados, o advogado Jucelei Tavares Menezes disse que se trata de um processo muito antigo e que ele irá se inteirar da situação para se posicionar.

Oscar Alberto da Silva Gayer
A reportagem entrou em contato com o advogado Marcos Araujo Fernandes, representante legal dos citados no processo. No escritório de Fernandes, a reportagem foi informada que ele está em viagem ao exterior e não obteve retorno até a publicação.

Roberto de Souza Beduschi
Em contato telefônico na residência do citado, a reportagem foi informada de que o citado não estava. O telefone celular dele não foi informado para a tentativa de um novo contato.

Auto Posto Salto do Norte
Representante legal da empresa no processo, o advogado Ivan Naatz afirmou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão e que “o processo já decorre há muito tempo e que não havia uma decisão. Então, o momento agora é de se inteirar para ver o que de fato aconteceu para daí tomar as medidas cabíveis”.

Omar Cesar Pedroso Marcondes
A reportagem não localizou o citado e nem seu representante legal até a publicação.

 

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