MP abre inquérito para investigar licitação de centro de distribuição em Blumenau - Política e Economia - Santa

Versão mobile

 

Poder Público01/05/2018 | 08h47Atualizada em 01/05/2018 | 09h14

MP abre inquérito para investigar licitação de centro de distribuição em Blumenau

Empresa que gerencia o Centro Integrado de Armazenagem e Distribuição (Ciad) da prefeitura de Blumenau teria sido contratada com irregularidades

MP abre inquérito para investigar licitação de centro de distribuição em Blumenau Patrick Rodrigues/Jornal de Santa Catarina
Indícios levantados pelo Observatório Social de Blumenau (Osblu) apontam para um direcionamento na contratação Foto: Patrick Rodrigues / Jornal de Santa Catarina

Para a prefeitura ele é sinônimo de eficiência, inovação e economia, mas agora o Centro Integrado de Armazenagem e Distribuição de Blumenau (Ciad) é alvo de uma série de perguntas ainda sem respostas. O Ministério Público instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades no processo licitatório e na execução do contrato de R$ 1,3 milhão com a empresa que gerencia o espaço. Indícios levantados pelo Observatório Social de Blumenau (Osblu) apontam para um direcionamento na contratação.

O Ciad começou a funcionar em 2014 e reuniu em um só lugar o que antes era armazenado em nove centros de distribuição espalhados pela cidade. Foi um projeto desenvolvido para ser modelo de gestão pública. Só em aluguel a prefeitura passou a economizar R$ 252 mil por ano, e incluindo os gastos com pessoal, combustível, gestão e manutenção, a economia anual chega a R$ 800 mil, conforme a administração municipal.

O MP questiona por que o processo licitatório restringiu a competitividade, sugerindo um direcionamento da contratação. O edital exigia que a empresa tivesse um consultor sênior, com comprovada experiência na área de no mínimo três anos e pós-graduação.

No inquérito, o promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz afirma que a expressão consultor sênior possui conceito vago e não consta em qualquer espécie de regulamento como habilitação profissional. Além disso, para o promotor, a exigência de que tal profissional seja pós-graduado não teria qualquer pertinência ao caso.

O edital exigia ainda que a empresa participante tivesse um software de logística devidamente homologado – sem especificar que homologação era essa. As informações foram levadas até a promotoria pelo Osblu, que acompanha o caso desde o lançamento do edital, em 2013.

– Não está se questionando a ideia do Ciad. A gente acha que a ideia é boa, é inteligente. A gente não se opõe inclusive a terceirização do serviço, é que o edital apresentou algumas limitações que impediram a correta competição que a lei de licitações determina. O Ministério Público está investigando se foi direcionado – explica o secretário-geral do Osblu e advogado Christian Panini Carvalho.

O órgão de fiscalização também aponta indícios de irregularidade na execução do contrato, entre elas a ausência do sistema informatizado exigido no edital. Hoje, a gestão é feita por uma planilha e pelo software da própria prefeitura, ao contrário do que constava no documento.

– Em tese, estão pagando por algo que não está sendo usado. Foi contratado um serviço como um todo, se esse contrato pode ser readequado com verificação de um novo preço, isso é algo que a contratada e o município precisam conversar, ou de fato exigir que a empresa cumpra o contrato – diz Carvalho.

Além dos problemas na licitação, há ainda suspeita de irregularidade também na fiscalização do serviço. O Osblu diz que fez mais de uma visita ao centro e em nenhuma delas encontrou fiscais, embora a presença deles seja ordenada no contrato.

Licitação teve apenas uma participante
É do Ciad que saem os suprimentos para abastecer 327 locais entre escolas, unidades de saúde, creches, abrigos e centros de assistência social. Ele armazena e distribui alimentos, medicamentos, carteiras escolares, máquinas de lavar roupa, condicionadores de ar, entre outros itens. Tudo é gerenciado pela Sincroslog, que foi a única empresa a participar da licitação.

A prefeitura foi notificada da instauração do inquérito na sexta-feira e tem 10 dias para encaminhar ao promotor a cópia de todo o processo licitatório, do contrato e dos aditivos. O prazo para conclusão do inquérito é de até um ano.

CONTRAPONTOS
Administração municipal

A prefeitura de Blumenau se manifestou através de nota oficial. Com relação aos questionamentos feitos pelo Observatório Social de Blumenau (Osblu), confirma que recebeu de forma oficial o documento na manhã de sexta-feira, dia 27 de abril, e já está trabalhando para responder dentro do prazo estipulado de 10 dias. Vale ressaltar que a prefeitura de Blumenau possui um ótimo relacionamento com o Observatório Social deste a sua criação, inclusive fornecendo todas as informações necessárias quando há questionamentos da entidade.

Marcos Greuel, diretor da Sincroslog
A reportagem fez contato com a empresa. O diretor Marcos Greuel afirmou que a Sincroslog não foi citada ou notificada pelo Ministério Público, mas se colocou à disposição para qualquer esclarecimento perante a Justiça. Ele ressaltou que o projeto é importante para o município e que diariamente a empresa repassa ao Observatório Social de Blumenau, por e-mail, várias informações solicitadas.

Colaboraram Talita Catie e Lucas Paraizo

::: Leia mais notícias sobre o Vale do Itajaí no Santa
::: Leia mais notícias sobre Santa Catarina no NSC Total

 

Siga Santa no Twitter

  • santacombr

    santacombr

    SantaOitavo dia de greve tem creches com atendimento parcial em Blumenau https://t.co/5tkxNqrs0k #LeiaNoSantahá 5 horas Retweet
  • santacombr

    santacombr

    SantaFurto de cabos de energia compromete abastecimento de água em Gaspar https://t.co/Pliuw8jSbb #LeiaNoSantahá 6 horas Retweet
Jornal de Santa Catarina
Busca