Joinville, Itajaí e Blumenau têm as maiores fatias de participação na arrecadação do ICMS de SC - Política e Economia - Santa

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Índice provisório05/06/2018 | 15h46Atualizada em 05/06/2018 | 15h46

Joinville, Itajaí e Blumenau têm as maiores fatias de participação na arrecadação do ICMS de SC

As projeções levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2016 e 2017 e os valores serão repassados no ano que vem

Diário Catarinense
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A Secretaria de Estado da Fazenda publicou nesta terça-feira o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2019, que determina a fatia do ICMS catarinense para cada município. O ranking dos maiores IPMs não mudou em relação ao anterior: Joinville, Blumenau e Itajaí continuam na liderança. Enquanto as duas primeiras diminuíram o índice, Itajaí aumentou participação nos repasses. Florianópolis aparece na quarta posição. As projeções levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2016 e 2017 e os valores serão repassados no ano que vem.

Os municípios podem impugnar os índices via internet dentro dos próximos trinta dias. Os pedidos serão analisados e julgados entre julho e agosto. Caso não concordem com a decisão, os administradores municipais ainda têm a alternativa de recorrer ao colegiado, do qual participam dois representantes das prefeituras e dois da Fazenda.

O IPM definitivo que será aplicado ao longo de 2019 deve ser publicado no início de dezembro.

Maiores Índices (IPMs)

Joinville
Apesar de queda, continua sendo o município com maior índice do Estado, com 8,35%. O decréscimo de 3% projetado para 2019 representa cerca de R$ 12 milhões a menos nos cofres da prefeitura no ano que vem

Itajaí
Tem o segundo maior IPM (7,55%), recuperou participação (incremento de 4,3%). As projeções mostram que o município deve receber cerca de R$ 15 milhões a mais em 2019

Blumenau
Aparece em terceiro entre os maiores IPMs do Estado, com participação de 4,72 % (queda de 2,0%). O impacto é de menos R$ 4,7 milhões para o próximo ano

Maiores crescimentos do IPM

Araquari
Teve o maior incremento no índice (25%), passando dos atuais 0,90% para 1,13% — efeito das empresas BMW e Hyosung na cidade. Serão cerca de R$ 11 milhões a mais no caixa do município em 2019

Navegantes
Teve o segundo maior crescimento (15,8%). O número é atribuído ao desempenho de estaleiro e de indústria da pesca. Confirmados os índices, serão R$ 6,6 milhões a mais nos cofres do município em 2019

Ponte Alta do Norte 
Teve crescimento de 14,9%, que representam R$ 718 mil a mais em 2019. O número é atribuído a extração florestal

Maiores quedas

Porto Belo
Teve a maior queda (16,3%), com previsão de receber R$ 1,5 milhão a menos em 2019. A queda é consequência da redução da atividade de uma indústria pesqueira

Piratuba
Teve queda de 15,3% (R$ 2,2 milhões a menos em 2019). O resultado é atribuído a redução de faturamento das empresas geradoras de energia elétrica

Araranguá
Teve queda de 14,4% (R$ 3,4 milhões a menos em 2019). O reflexo é atribuído à redução de margem praticada nas operações com fumo

Como é feita a partilha do ICMS

Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15%/295 + proporcionalidade do Valor Adicionado x 85%) resulta no IPM.

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