Ação policial em caso de perturbação em Blumenau vira alvo de debate - Segurança - Jornal de Santa Catarina

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Segurança pública20/09/2016 | 08h30

Ação policial em caso de perturbação em Blumenau vira alvo de debate

Moradores e especialistas questionam se força usada por policiais para atender ocorrência de perturbação do sossego em Blumenau era de fato necessária

Ação policial em caso de perturbação em Blumenau vira alvo de debate Augusto Ittner/Agencia RBS
Testemunhas mostraram ontem o que restou dos disparos efetuados Foto: Augusto Ittner / Agencia RBS

Se a semana que passou foi encerrada com uma avaliação sobre a gravidade de crimes em Blumenau, esta semana começa com os olhos da segurança pública voltados para uma ação policial. Isso porque a operação de PMs gerou revolta e medo entre moradores do Residencial Parque da Lagoa, na Itoupavazinha, durante uma ocorrência de perturbação do sossego, domingo.

:: Leia mais: tumulto entre moradores e polícia termina com tiros em condomínio do bairro Itoupavazinha, em Blumenau

Para as pessoas que presenciaram a atitude dos policiais foram momentos de pavor. Um vídeo de 35 segundos gravado por moradores mostra pelo menos quatro disparos efetuados pelos PMs. O medo, agora, é por retaliações em caso de denúncia sobre aquilo que consideram excessos das autoridades.

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Enquanto o comando da PM diz que não vai se pronunciar até o inquérito sobre o caso ser concluído e o secretário de Segurança Pública do Estado foi orientado a não falar sobre o caso, especialistas ouvidos pelo Santa concordam que há riscos e excessos na conduta dos policiais. Para o mestre em ciência jurídica e especialista em segurança pública Juliano Keller do Valle, as cenas mostram que faltou treinamento tático para lidar com uma situação de risco:

– Parece que não eram os PM mais preparados para atender a ocorrência.

Já o analista de segurança coronel Eugênio Moretzsohn, argumenta que a ação da polícia foi desproporcional à ameaça representada pelas pessoas:

– É muito importante que a PM desenvolva a capacidade de comunicação entre o policial e o cidadão. O PM não sabe se comunicar bem, não tem paciência e parece estar sempre sob pressão. Não há uma guerra nas ruas, e, se há, o inimigo não é a população.

Independente do fato de domingo, ambos são unânimes para ressaltar que a PM possui a legitimidade para usar a força em casos onde ela é necessária.

– A ostensividade que é só da PM será sempre legítima se utilizar da força necessária. De uma simples advertência verbal até situações de maior intensidade de uso da própria força – aponta Valle.

– De acordo com o filósofo Günther Jakobs, que escreveu sobre o Direito Penal do Inimigo, as pessoas são tratadas como se comportam. Depende das informações que a guarnição recebeu pelo 190 ou por outras fontes, às vezes, sim, é necessário o policial desembarcar com arma em punho, em condições de efetuar o disparo, sempre que as vidas dele, de seus companheiros e de eventuais vítimas estiverem em risco – indica Moretzsohn.

Um morador baleado e sensação de medo
Como saldo da operação no Residencial Parque da Lagoa está um morador ferido com tiro na perna disparado por um PM e uma sensação de medo entre os moradores. Tamanho o trauma da ação policial no local, todas as pessoas entrevistadas ontem no condomínio pela reportagem pediram para não serem identificadas. Eles temem por represálias. Afirmam que a confusão começou no momento em que os policiais militares teriam ameaçado guinchar o veículo que estava com som alto. Um dos envolvidos – que aparece nos vídeos que circularam pelas redes sociais – teria dito aos PMs que não iria tirar o veículo.

– A gente estava tranquilo, aí eles (os policiais) chegaram dizendo que era para a gente baixar o som e que iriam levar o carro. Aí eu disse que o carro eles não iriam levar. Foi quando chegou a outra viatura – relatou uma das testemunhas.

Segundo os moradores, ninguém tentou tirar a arma de um dos policiais – informação que havia sido divulgada em um primeiro momento pela PM –, e a chegada de outras quatro viaturas teria encorajado os policiais a partirem para cima dos suspeitos.

– Eles falaram que a gente estava desacatando. Se estava acontecendo isso mesmo, por que ele simplesmente não deu voz de prisão em vez de jogar spray de pimenta e partir para cima? – questionou uma das testemunhas.


Comandante: “Vamos averiguar a verdade, doa a quem doer”
O comandante do batalhão da PM, Jefferson Schmidt, disse que reuniu ontem todas as documentações, inclusive a do hospital, e irá encaminhar para a Corregedoria:

– Primeiro quero ouvir de forma informal a versão dos policiais, já que no vídeo não dá para ouvir o que se diz na hora. A gente presume o que aconteceu pelas imagens, mas quero ter todo o contexto. Não vou criar nenhum juízo de valor, mas uma coisa é certa: vamos averiguar a verdade, doa a quem doer.

O prazo para apurar e concluir o inquérito é de 30 dias, prorrogáveis por outros 30. Até lá, Schmidt não irá se pronunciar oficialmente sobre o caso.

– Se eu falar qualquer coisa em relação a posicionamento sobre a ação, estou comprometendo a minha isonomia. Preciso aguardar pelo procedimento interno. Acredito que será rápido porque todas as pessoas são conhecidas e estão na cidade – justificou.

Diretamente envolvidos na ação estavam dois policiais, segundo o comandante. Mais dois deram apoio, totalizando os quatro que aparecem no vídeo.

– Depois vieram outras guarnições, porque o negócio evoluiu de tal forma que só aqueles quatro não iriam dar jeito e poderiam acabar recebendo uma ação popular maior do que foi. Talvez até causar um volume maior de violência, tanto por parte dos policiais quanto por parte da população – projetou Schmidt.

Sobre o histórico dos policiais envolvidos no caso, o comandante atesta que eles têm uma boa lista de serviços prestados e nenhum relato de mau comportamento.

– São todos policiais experientes. Então, vamos tratar com muita justiça e imparcialidade. Se culpados, tomaremos medidas cabíveis – concluiu.


Trabalho de socialização sem previsão para retornar
O Residencial Parque da Lagoa já passou pelos trabalhos específicos que exercitam participação cidadã e estimulam a boa vizinhança, segundo Cristiano Carlos Baifus, diretor de habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social. Esse programa coloca condomínios do Minha Casa Minha Vida em contato direto com psicólogos, advogados, administradores e valorizam a organização comunitária.

A ação – chamada de Trabalho Técnico Social (TTS) – durou até maio e não há previsão de novas atividades no local.

Os moradores atribuem a agressividade dos PMs aos rótulos de violência e criminalidade que o Residencial recebe – há ocorrências de tráfico de drogas nessa região do bairro Itoupavazinha.

– Eles (os policiais) vêm assim, agressivos, porque acham que a gente fica acobertando traficante – disse ontem uma moradora à beira da janela, ao lado de uma criança.

JORNAL DE SANTA CATARINA - Blumenau

 

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