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Segurança04/11/2016 | 19h58Atualizada em 04/11/2016 | 19h59

Justiça nega habeas corpus para acusado de matar Ricardinho

Júri popular de Luis Paulo Mota Brentano está marcado para dezembro

Justiça nega habeas corpus para acusado de matar Ricardinho Reprodução/Facebook
Júri popular de Luis Paulo Mota Brentano está marcado para 15 de dezembro Foto: Reprodução / Facebook

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou nesta sexta-feira um pedido de habeas corpus para o ex-policial militar Luis Paulo Mota Brentano, acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos, o Ricardinho, na Guarda do Embaú, em janeiro de 2015. A decisão é assinada pelo desembargador Rodrigo Collaço. No despacho, ele afirma não ver "constrangimento ilegal" até aqui no andamento do caso, o que não permite a soltura do réu. O ex-policial segue preso no 8º Batalhão da Polícia Militar de Joinville, onde trabalhava e morava na época do crime.

No começo da semana, a Justiça marcou para o dia 15 de dezembro o júri popular de Brentano. O julgamento será às 9h, no Fórum de Palhoça. O advogado de defesa de Mota, Leandro Gornicki Nunes, tenta transferir o local do júri para outra cidade. 

Além da designação da data do tribunal do júri, a juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, da 1ª Vara Criminal de Palhoça, ainda marcou para as 13h45min de 16 de novembro o sorteio dos jurados. Pelo menos 15 testemunhas devem ser ouvidas no dia 15 de dezembro. Inicialmente, prestam depoimento as pessoas indicadas pela acusação, mas depois falarem as levadas pela defesa. Passada essa etapa, o réu será ouvido.

Por fim, o Ministério Público (MP) e a defesa terão uma hora e meia para falar. Caso queiram, o promotor terá mais uma hora de réplica e o advogado o mesmo tempo para tréplica. Mota responderá pelo crime de homicídio triplamente qualificado por, segundo a denúncia, ter agido por motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e perigo comum.

Surfista foi atingido por três tiros

O surfista profissional Ricardo dos Santos, 24 anos, conhecido como Ricardinho, foi baleado na manhã da segunda-feira, 19 de janeiro de 2015, na praia da Guarda do Embaú, por volta de 8h50min. Segundo informações dos bombeiros, ele foi atingido por três tiros e encaminhado pelo helicóptero Arcanjo para o Hospital Regional de São José. Dois suspeitos foram detidos por volta das 11h  — um deles era o ex-policial militar Mota, que passava férias no litoral.

O ex-soldado diz que agiu em legítima defesa. Ele sustenta que o surfista e outro homem teriam partido para cima dele com um facão em punho numa discussão por causa do lugar em que estava parado com o carro, na Guarda do Embaú. O outro suspeito detido na época e depois liberado foi o irmão de Mota, um adolescente.

A PM expulsou Mota por conta do crime. Ele está preso em uma batalhão da corporação, pois a Justiça entendeu que se ele for levado para uma unidade prisional, por ser um ex-policial, o rapaz pode sofrer represálias.

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