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Prioridade04/01/2017 | 17h14Atualizada em 04/01/2017 | 17h35

Com lançamento atrasado, Plano Nacional de Segurança tratará do sistema penitenciário

Estimativa do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, é que lançamento ocorrerá até o final deste mês

Com lançamento atrasado, Plano Nacional de Segurança tratará do sistema penitenciário José Cruz/Agência Brasil
Ministro Alexandre de Moraes falou com jornalistas após encontro com a ministra do STF Cármen Lúcia, nesta quarta Foto: José Cruz / Agência Brasil
Matheus Schuch/RBS Brasília

matheus.schuch@gruporbs.com.br

Previsto para outubro do ano passado, o Plano Nacional de Segurança ainda está em fase de elaboração pelo Ministério da Justiça. Nesta quarta-feira, o titular da pasta, Alexandre de Moraes, fez uma nova estimativa. Disse que o lançamento do pacote de ações ocorrerá até o final deste mês, e que medidas para melhorar a estrutura dos presídios estarão entre as prioridades.

Segundo o Palácio do Planalto, o plano terá três eixos principais: racionalização do sistema penitenciário, redução de homicídios e da violência contra a mulher, além de maior rigor contra crimes transnacionais. O governo federal também quer maior integração com os Estados e municípios nas políticas da área.

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No sistema penitenciário, a ideia é que crimes mais violentos tenham punições maiores, enquanto os mais leves, penas menores ou alternativas.  O governo também quer intensificar o combate a crimes transnacionais, como tráfico de drogas, de pessoas e de armas. Por fim, com uso de programas e grupos de inteligência, pretende reforçar o monitoramento das fronteiras. Para isso, o Ministério das Relações Exteriores buscará acordos e a colaboração com países vizinhos.

Após as rebeliões que deixaram 60 mortos e permitiram a fuga de centenas de apenados em Manaus, o Ministério da Justiça disponibilizou ajuda ao governo do Estado do Amazonas. Caso seja necessário, presos considerados perigosos poderão ser transferidos para unidades federais.

A União espera que o valor de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), repassado no final do ano passado aos estados, possa gerar 20 mil novas vagas em cadeias. Parte do dinheiro também é destinada para aquisição de equipamentos para reforçar a segurança penitenciária.

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