Justiça determina soltura de PMs presos em Balneário Camboriú - Segurança - Jornal de Santa Catarina

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Segurança01/06/2017 | 15h35Atualizada em 01/06/2017 | 17h57

Justiça determina soltura de PMs presos em Balneário Camboriú

Juiz entendeu que não havia motivo para mantê-los presos enquanto provas passam por perícia

A Justiça determinou nesta quinta-feira a soltura dos seis policiais militares do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) de Balneário Camboriú que estavam presos há uma semana no 12º Batalhão da PM. Eles tiveram a prisão decretada a pedido da Polícia Civil sob suspeita de terem torturado um suspeito de assassinato e atrapalhado as investigações.

Na quarta-feira o Ministério Público já havia encaminhado um parecer à Justiça recomendando a soltura. A decisão foi do juiz Gilmar Conte, da 2ª Vara Criminal de Balneário Camboriú, e leva em conta o tempo necessário para fazer perícias nas imagens anexadas ao processo pela Polícia Civil, que são contestadas pela defesa dos policiais militares. 

O juiz entendeu que não havia motivo para manter os seis presos se não há prazo para concluir essa fase do processo. 

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A defesa dos policiais militares alega que o suspeito de homicídio era informante da PM, e apresentou provas de que ele não teria sido torturado ou coagido. A Polícia Civil, no entanto, alega que ele foi obrigado a repassar informações aos policiais militares.

Na decisão, o juiz entende que ainda não há clareza nas provas apresentadas pela defesa, e afirma que "persistem os indícios de crime". Liberados da prisão, a Justiça proibiu os policiais a entrarem em contato com o suspeito e sua família. Também terão que ficar em casa durante a noite nos dias de folga. 

O juiz deixa a cargo do comando do Batalhão decidir se os policiais permanecerão em suas funções, ou se serão remanejados.

No mesmo documento, a Justiça nega um pedido de prisão temporária para o suspeito de assassinato feito pelo Ministério Público porque já há outras ações correndo contra ele.

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