Interdição de presídios tem aspectos positivos e negativos, analisa especialista - Segurança - Jornal de Santa Catarina

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Segurança04/09/2017 | 07h05Atualizada em 04/09/2017 | 07h05

Interdição de presídios tem aspectos positivos e negativos, analisa especialista

Esta é uma forma das autoridades se atentarem a necessidade de construção de novas novas unidades

Se por um lado o impedimento de receber detentos em uma unidade prisional ajuda a desafogar a superlotação em um local, pode piorar a situação em outro. O professor de Direito Penal da Universidade Regional de Blumenau (Furb), Rodrigo José Leal, explica que as interdições fazem com que as autoridades percebam a necessidade de construir novas unidades para evitar a superlotação, que promove problemas de violência e coloca em risco a integridade física de quem está no sistema. Porém, como esta é uma solução mais demorada e burocrática, que esbarra em recursos financeiros, o Estado vai ficando sem um lugar para alojar seus presos.

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Apesar da necessidade de construção do novos espaços, as estruturas que são anunciadas já demonstram defasagem no projeto. É o caso do novo presídio de Blumenau, que de acordo com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania terá 350 vagas. Vale lembrar que no Complexo Penitenciário de Blumenau também deve ser construída uma unidade para o regime semiaberto com 240 vagas, o que criará 590 novos postos quando a unidade estiver completa — o que ainda não tem data para acontecer.

Atualmente, o Presídio Regional de Blumenau já é ocupado por 681 internos. Leal acredita que, mesmo sendo concebida já superlotada, uma nova unidade é sempre um aspecto positivo no sistema, já que é melhor que as vagas sejam criadas do que seguir operando com a mesma estrutura, que também tem problemas.

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