Quatro homens são condenados por estupro coletivo em SC - Segurança - Jornal de Santa Catarina

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Violência contra mulher15/09/2017 | 10h34Atualizada em 15/09/2017 | 10h34

Quatro homens são condenados por estupro coletivo em SC

Crime ocorreu numa área descampada na região Oeste em abril do ano passado

diario catarinense

Quatro homens foram condenados por estupro coletivo que fez vítima uma jovem de 19 anos em uma cidade no Oeste de Santa Catarina. O crime ocorreu em abril de 2016 após um baile na zona rural do município, que não foi revelado para preservar a vítima. 

A sentença julgada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça que teve como relator o desembargador Sérgio Rizelo, foi divulgada pela comunicação do TJSC nesta quinta-feira. Cada um dos réus pegou entre 11 e 12 anos de prisão com regime inicial fechado. 

Segundo a denúncia do Ministério Público, uma adolescente de 15 anos e uma jovem de 19 pegaram carona em um veículo com quatro rapazes no fim do baile. No meio do trajeto para casa, os rapazes pararam o carro em uma área descampada e passaram a ameaçar as vítimas. Um deles estava armado. 

A adolescente conseguiu fugir. Já a colega mais velha, que não conseguiu se desvencilhar dos homens, sofreu abusos que só foram interrompidos após a chegada de uma guarnição da Polícia Militar. A polícia foi acionada pelo adolescente que conseguiu fugir. 

Os réus negaram o crime e chegaram a insinuar que a vítima estava embriagada. No entanto, a justificativa foi desconsiderada pelo desembargador que destacou a necessidade de combater a violência contra a mulher.  

"O estupro coletivo é a expressão mais odiosa do desprezo pela condição feminina. É um modo de demonstrar o poder do macho brutal que exibe sua bestialidade ao subjugar pela violência", observou no acórdão, ao transcrever artigo publicado pelo médico Dráuzio Varella.

O relator destacou a proposta legislativa que prevê agravamento de pena para condenados por estupro coletivo e apontou caminho alternativo para a desconstrução da cultura do machismo.

"Simplesmente aumentar a pena do crime não resolve. É de educação capaz de mudar a cultura reinante que se carece", resumiu. 

A decisão da câmara, em processo que tramitou em segredo de justiça para preservar a identidade da vítima, foi unânime.

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