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Segurança07/12/2017 | 12h38Atualizada em 07/12/2017 | 12h38

Operação da PF na UFSC investiga fraudes em contratos de fundações de pesquisa

Em um dos contratos investigados, o TCU determinou que os envolvidos devolvam R$ 20 milhões aos cofres públicos

Operação da PF na UFSC investiga fraudes em contratos de fundações de pesquisa Cristiano Estrela/Diário Catarinense
Representantes da PF, do CGU e do TCU em coletiva de imprensa nesta quinta-feira na Capital Foto: Cristiano Estrela / Diário Catarinense

A Operação Torre de Marfim, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal (PF) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) investiga contratos das fundações de pesquisa e extensão da instituição entre 2010 e 2017 que somam R$ 500 milhões. Esse, no entanto, não é o valor desviado. O montante total fraudado ainda está em apuração. Os investigadores, junto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), já conseguiram detectar inicialmente que R$ 20 milhões de um dos convênios foi fraudado com a participação de servidores da universidade e empresários. Esse caso está em apuração no TCU, que determinou uma tomada de contas especial. Os envolvidos foram condenados a devolver o valor aos cofres públicos.

Nesta quarta-feira foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão. Um dos alvos, empresário em Balneário Camboriú, não foi encontrado para ser conduzido a prestar depoimento. Por isso, a PF aguarda que ele se apresente nas próximas horas. Nenhum pedido de prisão foi feito para esta operação. Os detalhes da ação foram dados pelas equipes da PF, CGU e TCU em coletiva de imprensa na quinta-feira em Florianópolis. O trabalho não tem relação com a Ouvidos Moucos, investigação que prendeu o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier.

O esquema, explicou o delegado da PF responsável pela operação,  Christian Barth, funcionava a partir de um grupo formado por professores ou outros funcionários da UFSC que se uniam com empresários para fraudar licitações feitas por fundações ligadas à instituição. O dinheiro repassada pelo Governo Federal era direcionado para pessoas previamente escolhidas. Em alguns casos, segundo apurou o DC, os serviços não era nem sequer prestados.

 POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO QUE COMBATE O DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS Florianópolis/SC ¿ A Polícia Federal, em trabalho conjunto com CGU e TCU, deflagrou hoje, 7/12, a Operação Torre de Marfim, que tem como objetivo apurar aplicação irregular de verbas públicas federais destinadas a projetos de pesquisa desenvolvidos por Fundações de Apoio da UFSC.
Polícia Federal esteve na UFSC, em Florianópolis, na manhã desta quinta-feiraFoto: Cristiano Estrela / Diário Catarinense

Barth diz que os contratos investigados são referentes a serviços de turismo, hotelaria, entre outros. Os investigadores encontraram indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da Universidade ou das Fundações de Apoio e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas.  Nos sete anos investigados foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução financeira apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios.

— Essa é a fase ostensiva da investigação, que iniciamos em 2014. Recebemos um relatório da reitoria da universidade naquele ano com as possíveis irregularidades, o que nos motivou a investigar. Como os casos eram muito antigos (há casos de 1996, 2003 e 2004), direcionamos para situações mais recentes e vimos que isso (fraude) ainda ocorria. Mesmo tendo passado vários anos, os casos se repetiam — detalhou o delegado.

Numa primeira análise, a PF detectou casos de servidores com patrimônio incompatível diante da ocupação com dedicação exclusiva na universidade. Servidores com salários médios entre R$ 16 mil e R$ 17 mil apresentavam bens em torno de R$ 4 milhões e R$ 7 milhões. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

UFSC não respondia a apontamentos da CGU

A leniência da UFSC diante das irregularidades foi destacada pela CGU na coletiva. O superintendente regional do órgão, Orlando Castro, diz que há anos a controladoria acompanha os contratos investigados pela PF. Segundo ele, não se tratam de casos desconhecidos pela UFSC:

— Em cada sindicância aberta são encaminhados relatórios para a universidade. As irregularidades vêm sendo relatadas reiteradamente, mas até o momento não houve solução — destacou.

A UFSC, segundo informações da CGU, é a entidade recordista em recomendações para correção de irregularidades em Santa Catarina, com 121 recomendações, quase o dobro do segundo colocado.  Em 90 delas o prazo para explicações expirou, sendo que 35% têm relação com as fundações investigadas pela Torre de Marfim.

"Focamos em fatos", diz superintendente da PF

No início da coletiva, o superintendente da Polícia Federal (PF) em Santa Catarina, Marcelo Mosele, fez uma breve referência indireta ao caso envolvendo o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier, investigados na Operação Ouvidos Moucos, ao dizer que o órgão somente investiga fatos. Na época, a PF foi alvo de acusações de perseguição aos envolvidos na ação.

— A Polícia Federal não investiga pessoas públicas e pessoas jurídicas. Nós focamos em fatos. 

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