Operação da PF combate fraude na importação de equipamentos médicos a partir de SC - Segurança - Jornal de Santa Catarina

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Investigação16/01/2018 | 10h18Atualizada em 16/01/2018 | 10h18

Operação da PF combate fraude na importação de equipamentos médicos a partir de SC

Essa é segunda fase da Operação Equipos iniciada em 2013

Operação da PF combate fraude na importação de equipamentos médicos a partir de SC Polícia Federal/Divulgação
Euipamento apreendido em Pouso Alegre (MG) Foto: Polícia Federal / Divulgação
Diário Catarinense
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A Polícia Federal (PF) faz na manhã desta terça-feira uma operação para combate à fraude na importação de equipamentos médicos através da Aduana de Controle Integrado em Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste de Santa Catarina. A cidade faz parte da tríplice fronteira com Barracão (PR) e Bernardo de Irigoyen, na Argentina. Esta é a segunda fase do trabalho chamado pela PF de Equipos e leva o nome de Operação Zona Cinzenta.

Os agentes cumprem 61 mandados de busca e apreensão em 47 cidades de 18 Estados e do Distrito Federal. Todos foram expedidos pela Justiça Federal de São Miguel do Oeste (SC). Dentre os alvos da operação estão empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo e um servidor da Receita Federal com lotação em Dionísio Cerqueira. Segundo a PF, ele teria recebido valores ilícitos em troca de facilitação da ação da quadrilha.

Os principais investigados foram indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação de contrabando e falsidade ideológica. Se somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.

POLÍCIA FEDERAL COMBATE FRAUDE NA IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS Dionísio Cerqueira/SC- A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 16/01/2018, a Operação ZONA CINZENTA, segunda fase da Operação Equipos, que investiga a importação fraudulenta de equipamentos de diagnóstico médico através da Aduana de Controle Integrado em Dionísio Cerqueira/SC. A investigação iniciou a partir de apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados.
Equipamento apreendido nesta terça-feira em Sombrio (SC)Foto: Polícia Federal / Divulgação

Na primeira fase da operação Equipos os agentes desvendaram 13 operações de importação fraudulentas, sendo 10 importações clandestinas que cruzaram a fronteira sem qualquer registro no sistema da Receita Federal e outras três com registro fraudulento e subfaturado de mercadoria. Nestas operações houve sonegação, afirma a PF, de pelo menos R$ 20 milhões.

Depois da entrada dos equipamentos clandestinos por Santa Catarina, os equipamentos era remetidos para São Paulo. Os materiais eram, então, retirados de um armazém e repassados a terceiros (revendedores ou clínicas e hospitais adquirentes) sendo a nota fiscal de saída emitida por pessoa jurídica diversa da que havia remetido o produto ao armazém, numa clara tentativa de impedir ou dificultar o rastreio dos equipamentos.

No desencadeamento da primeira fase da operação da PF, em 2 de agosto de 2017, foram cumpridos 62 mandados de busca e apreensão, além de conduções coercitivas e sequestro de bens. Foram apreendidos 24 equipamentos médicos. A partir dos documentos e depoimentos obtidos naquela parte do inquérito, foi possível identificar a pessoa jurídica responsável pela emissão das notas fiscais de faturamento dos equipamentos para os compradores brasileiros.

Segundo a PF, a partir da confirmação da identidade do principal "noteiro" foi possível identificar praticamente todas as pessoas físicas e jurídicas (clínicas, hospitais e revendedores de produtos médicos) adquirentes dos equipamentos importados fraudulentamente entre os anos 2011 e 2015 pelo grupo investigado, o que proporcionou a realização dessa nova etapa de buscas com o objetivo de apreender esses equipamentos médicos faturados ilegalmente.

Até a metade da manhã desta terça-feira haviam sido apreendidos produtos em algumas cidades como Sombrio (SC) e Pouso Alegre.


 

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