Programa da PM atende mais de 70 vítimas de violência doméstica em dois meses de atuação - Segurança - Jornal de Santa Catarina

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Proteção às mulheres15/02/2018 | 07h00Atualizada em 15/02/2018 | 10h01

Programa da PM atende mais de 70 vítimas de violência doméstica em dois meses de atuação

Em três dias desta semana, cinco ocorrências foram registradas na cidade 

Programa da PM atende mais de 70 vítimas de violência doméstica em dois meses de atuação Patrick Rodrigues/Jornal de Santa Catarina
Guarnição específica do programa, batizada de Patrulha Maria da Penha, oferece proteção e atendimento às vítimas Foto: Patrick Rodrigues / Jornal de Santa Catarina

Entre os dias 11 e 13 deste mês, cinco ocorrências de violência doméstica foram registradas em Blumenau. Na mais recente, no bairro Fortaleza, uma mulher de 49 anos acionou a Polícia Militar após ser ameaçada de morte pelo companheiro. Casos como o dela são frequentes e exigem medidas de proteção e orientação às vítimas. A iniciativa mais recente para contribuir nessa missão é a Rede Catarina, da PM.

O programa foi lançado em novembro do ano passado e ainda não há um balanço oficial, mas já foi registrado o crescimento no número de atendimentos. O trabalho começou com cerca de 10 mulheres. Atualmente são mais de 70. A maioria tem medida protetiva em vigor, como é o caso da Maria*. No meio da tarde da última sexta-feira ela recebeu a segunda visita da Patrulha Maria da Penha, como é denominada a guarnição composta especialmente para o programa.

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Cleonice Beatriz Marchi, policial fiscalizadora da Rede Catarina, chega à casa de Maria para verificar como ela está, se precisa de alguma orientação e se o agressor não está descumprindo a ordem judicial que o obriga a ficar afastado da vítima. A proposta, segundo a policial, é mostrar que a mulher agredida não está sozinha depois de registrar a ocorrência.

– Com este programa ela se sente mais segura e confiante para dar encaminhamento ao processo, sabendo que a polícia está próxima e a acompanhando – afirma.

É a sensação relatada por Maria*. As agressões iniciaram no fim de 2017 quando o casal já estava separado, após um relacionamento de três anos. Em um dos episódios, o ex-companheiro chegou a ser preso e ela tomou a decisão de denunciar. Logo a medida protetiva foi expedida e a Patrulha Maria da Penha fez a primeira visita.

– Me senti aliviada. Com a polícia aqui, pelo menos acho que ele não vai chegar perto, porque tem medo – diz.

Atualmente, cerca de 90% dos casos acompanhados pelo programa chegam por meio do poder Judiciário, que recebe da Polícia Militar as ocorrências de violência doméstica e remetem à Rede Catarina as medidas protetivas. Ao receber as ordens de restrição, é feita uma análise de cada caso e ocorrem visitas às vítimas. A frequência varia de acordo com a gravidade das ocorrências.

– Quando visualizamos o atendimento de uma ocorrência grave de violência doméstica, na qual a mulher desejou fazer a denúncia, também podemos incluí-la no programa. Além disso, trabalhamos em parceria com os órgãos da assistência social – explica Marchi.

Nos casos em que a patrulha identifica o descumprimento da medida de afastamento, detalha a soldado, a situação é informada em caráter de urgência ao Ministério Público, para que sejam tomadas as medidas necessárias, podendo inclusive ser determinada a prisão do agressor.

Para expandir a rede de proteção, o programa deve ser ampliado em breve a outro eixo de atuação. A Polícia Militar prevê para este ano a implantação de um aplicativo de celular com o chamado “botão do pânico”. Utilizando o sistema de georreferenciamento do aparelho, a vítima poderá acionar a PM em casos de emergência e a localização será repassada diretamente aos policiais que irão atender a ocorrência.

Estrutura de apoio
A prefeitura também disponibiliza ferramentas para coibir e proteger as vítimas de violência doméstica. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, os sete Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município oferecem todas as segundas-feiras, às 9h e às 14h, acolhimento coletivo. Nestes espaços a pessoa que sofre violência é orientada e encaminhada para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). 

Em alguns casos, conforme recomendação das policias, as mulheres podem ser direcionadas para a Casa Abrigo Eliza, que acolhe vítimas de violência doméstica, onde elas podem permanecer com os filhos por tempo indeterminado.

*Nome fictício para preservar a identidade, conforme recomenda o guia de ética na NSC Comunicação.


A violência em números
A Polícia Militar registrou somente em janeiro deste ano 53 ocorrências de violência doméstica em Blumenau. O número excede um caso por dia e é 55,8% maior do que no mesmo mês de 2017, quando 34 casos foram atendidos pela PM. Apesar do crescimento, o quadro geral por ano mostra uma queda nas ocorrências de violência doméstica em Blumenau.

 A coordenadora do programa, tenente Karla Medeiros, afirma que a questão envolvendo os números em relação à violência doméstica é delicada. Segundo ela, os dados computados tratam apenas dos episódios em que as mulheres efetivamente denunciaram a agressão e não se sabe a quantidade que não registra a ocorrência.

Onde buscar ajuda

Polícia Militar
- Telefone 190: quando presenciar ou vivenciar algum episódio de violência contra a mulher.

Central de Atendimento para Mulher em Situação de Violência
- Telefone 180: para buscar orientação sobre direitos e serviços públicos à população feminina, bem como para denúncias ou relatos de violência.

Delegacia de Polícia de Proteção a Mulher,  Criança e Adolescente
- Telefone 3329-8829: para registrar ocorrência de violência contra a mulher, bem como requerer medida protetiva e iniciar processo contra agressor.

 

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