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Segurança10/05/2018 | 07h00Atualizada em 10/05/2018 | 07h00

Estado planeja começar obra do novo presídio de Blumenau este ano

Projeto da unidade prisional no Complexo Penitenciário, na Ponta Aguda, foi reajustado e terá 702 vagas

Estado planeja começar obra do novo presídio de Blumenau este ano Patrick Rodrigues/Jornal de Santa Catarina
Unidade prisional será erguida ao lado da Penitenciária Industrial, na Rua Silvano Cândido Sênior, no bairro Ponta Aguda Foto: Patrick Rodrigues / Jornal de Santa Catarina

A segunda das três partes do projeto do Complexo Penitenciário do Médio Vale do Itajaí, em Blumenau, deve começar a ser construída ainda em 2018 e terá o dobro de vagas do que era esperado inicialmente. O presídio projetado para funcionar ao lado da atual Penitenciária Industrial de Blumenau, que fica na da Rua Silvano Cândido da Silva Sênior, no bairro Ponta Aguda, teria 350 vagas, mas passou por alterações e foi readequado pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), e agora deve ter espaço para 702 presos provisórios – que aguardam por julgamento.

A mudança no projeto foi confirmada pela SJC para atender a demanda da região de Blumenau, que atualmente está concentrada no presídio da Rua General Osório, que deve ser desativado quando o Complexo Penitenciário (no bairro Ponta Aguda) estiver pronto. Atualmente o presídio tem 783 detentos no total, sendo 313 do provisório, 360 do semiaberto e 110 condenados.

– Hoje existe uma quantidade bastante significativa de presos provisórios, o presídio é regional e vai ser construído para atender a demanda. Sempre tivemos uma quantidade de presos acima do normal naquela unidade (da Rua General Osório), e agora nós queremos ofertar uma construção de nível mais adequado – explicou o secretário Leandro Lima.

Em reunião com líderes empresariais e de entidades de Blumenau na terça-feira em Florianópolis, Lima disse que o Estado está com o projeto pronto e espera começar a obra ainda este ano. O terreno do Complexo Penitenciário passou por topografia e, atualmente, o departamento de Engenharia da SJC está fazendo estudos para definir o local exato da obra do presídio. A verba para construção virá do Pacto por Santa Catarina, por meio do BNDES, e está em fase de aprovação, segundo a secretaria. Serão investidos R$ 48 milhões por meio do banco e outros R$ 12 milhões em contrapartida do Estado.

A SJC espera ter a liberação do BNDES em breve para poder assinar o contrato com a empresa responsável pela obra, que depois disso terá seis meses para elaborar projetos complementares de aprovação com a prefeitura de Blumenau, o Corpo de Bombeiros e a Fundação do Meio Ambiente. Com tudo isso pronto, a obra teria um prazo de 12 meses para ser concluída.

Entidades de Blumenau cobram promessas
Promessa antiga desde a inauguração da Penitenciária Industrial, em 2015, o novo presídio tem sido cobrado por entidades blumenauenses para que, enfim, o imóvel da Rua General Osório possa ser desocupado. A desativação, no entanto, depende ainda de um terceiro prédio no Complexo Penitenciário, para os presos do regime semiaberto. Seria uma estrutura menor e que também já tem um projeto pronto, que segue sem data para começar.

Na reunião de terça-feira, o secretário foi cobrado sobre os projetos que regulamentam algumas situações legais da Penitenciária Industrial, que até hoje não tem um Fundo Penitenciário próprio (assim como a Penitenciária da Canhanduba, em Itajaí) e não possui uma diretoria específica no quadro de funcionários da SJC, o que faz com que os funcionários continuem registrados no Presídio Regional de Blumenau.

Conforme o presidente da OAB de Blumenau, Romualdo Paulo Marchinhacki, que estava na reunião, os dois projetos estão encaminhados e dependem de aprovação na Assembleia Legislativa. O Fundo Penitenciário é utilizado para guardar parte do dinheiro repassado pelas empresas que ofertam empregos dentro da penitenciária, verba que é revertida em melhorias na estrutura do local. Atualmente, a penitenciária de Blumenau usa o fundo de Joinville, o que atrasa a chegada dos recursos.

Ao mesmo tempo, as entidades blumenauenses querem cobrar as próprias empresas da cidade para que invistam mais no sistema prisional:

– Nossas empresas também precisam investir lá. Atualmente todas as empresas que ofertam empregos na penitenciária são de fora, nenhuma é de Blumenau. Vamos conversar com os empresários para ter um apoio mais efetivo – destacou Avelino Lombardi, presidente da Associação Empresarial de Blumenau (Acib).

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